Na década de 1980, acirram-se as contradições do modelo agro-exportador vigente político-institucionais que serão inscritas na constituição. A Reforma Agrária volta a ser proposta pelos novos movimentos sociais e a Constituição recepciona, parcialmente, as demandas de democratiza – ambiente equilibrado também ganha espaço constitucional. Sob o impacto dessas transformações, a maior parte da legislação de terras toma-se obsoleta, as instituições públicas ressentem-se de ajustes para se adequarem ao Estado Democrático de Direito.